Regra “25/3”
Em 2018, os Estados Unidos aboliram as regras de neutralidade da rede. Desde então, empresas de TI processaram o governo federal, e alguns estados como Washington, Califórnia e Vermont até implementaram a neutralidade da rede em nível local, tentando reverter a situação a seu favor.
O resultado desses processos depende dos procedimentos burocráticos estabelecidos por agências governamentais, como a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC). Em particular, foi a FCC que cancelou a neutralidade da rede. Além disso, os especialistas da FCC determinam os parâmetros das comunicações de banda larga. Eles definem o limite superior da largura de banda, que indica se um usuário tem acesso à internet de alta velocidade.
Esta última métrica já se tornou fonte de algumas situações absurdas. Atualmente, nos Estados Unidos, existe a regra “25/3”, segundo a qual uma conexão de banda larga é um canal de 25 Mbps com um upload de 3 Mbps. Assim, em seu último relatório, representantes da FCC observaram que todos os residentes do país têm acesso à internet de alta velocidade, embora, na verdade, sua qualidade seja questionável.
Organizações não governamentais falam sobre a necessidade de aumentar os limites e pedem uma “atualização” do padrão. Mas o trabalho da comissão sugere que este não é um processo rápido. Desde 2010, a regra “4/1” estava em vigor no país e foi atualizada para o nível “25/3” somente em 2015.
Quem é contra?
Alguns acreditam que o regulador não está revisando o padrão no interesse das grandes empresas de telecomunicações. A Electronic Frontier Foundation (EFF) observa que a métrica mascara a monopolização do mercado e os problemas de acesso à internet em regiões remotas dos Estados Unidos.
Analistas do Open Technology Institute conduziram um estudo e descobriram que os provedores de serviços de internet nos EUA estão entre os mais caros e lentos para um país tão desenvolvido. A velocidade média real de download é de apenas 15 Mbps. Para efeito de comparação, na Europa, o padrão é de 40 Mbps e na Ásia, de 500 Mbps.
Para melhorar essa situação, a EFF propõe que a FCC atualize sua definição de banda larga aproximadamente a cada dois ou três anos.
Além disso, a reavaliação deve ser baseada em dados abertos sobre os hábitos dos usuários. Assim, o padrão acompanhará o crescimento do consumo de serviços de internet no país, e os provedores terão um incentivo para desenvolver infraestrutura e oferecer melhores serviços aos clientes. Alguns membros da FCC já são a favor de aumentar os limites de 25 para 100 Mbps.
O que fazer?
É claro que não basta simplesmente mudar a definição de internet banda larga para aumentar a velocidade de conexão dos usuários. Alguns membros do governo estão tomando medidas para modernizar a infraestrutura de rede dos EUA globalmente. O Secretário Democrata James Clyburn apresentou o projeto da Lei de Internet Acessível e Acessível para Todos. Ela inicia a migração nacional para redes gigabit e faz parte de um plano para apoiar a população e superar a crise.
O projeto propõe alocar US$ 80 bilhões para o desenvolvimento de infraestrutura de fibra óptica em todos os estados. Um Escritório Especial de Conectividade e Crescimento da Internet coordenará as ações das autoridades locais. A nova lei também pode revogar leis estaduais individuais que proíbem comunidades locais de construir suas próprias redes de banda larga.
Este é um ponto importante para muitas pessoas que vivem em regiões remotas. Cerca de 50 milhões delas não conseguem mudar de operadora porque apenas uma empresa fornece acesso à internet em suas casas. Devido à falta de concorrência, elas são forçadas a pagar mais por serviços de baixa qualidade. Uma nova infraestrutura pode ajudar a resolver esse problema.
A EFF afirma que, sem a nova lei, a transição para redes gigabit nos Estados Unidos pode levar várias décadas. Mas, se adotada, também acelerará a implementação do Wi-Fi e do 5G de próxima geração.
